Segunda-feira, 11 de Maio de 2009

As mudanças na carreira dos professores

SSUNTO:_/ TODOS OS PROFESSORES PASSAM A REGIME DE CONTRATADOS

 1. O Governo de Sócrates escolheu como alvo os funcionários públicos. Face à resistência dos médicos, um dos cinco maiores grupos profissionais a trabalhar para o Estado, optou por seleccionar os professores como bodes expiatórios do défice público e dos males da sociedade. A escolha dos professores obedeceu a três critérios: os professores são mais fracos do que os médicos, são o maior grupo profissional do país e podem ser mais facilmente apontados como os culpados da falta de qualificações dos portugueses. E essa acusação agrada a muita gente. É como deitar fogo a uma casa e chamar os bombeiros e acusar de desleixo o proprietário da casa. Sócrates e o resto da elite política que os acompanha sofre da síndrome do incendiário que chama os bombeiros.

  Professores com contrato a tempo Indeterminado ( in blog Prof avaliação)

  2. Não havia necessidade de desestabilizar ainda mais a vida de 140 mil professores mas o Governo do PS não se contentou com menos. No seu afã modernista, quis mostrar aos professores o verdadeiro significado das mudanças permanentes. _JULGAVAM QUE O VíNCULO LABORAL LHES TRAZIA SEGURANçA? _Enganaram-se.

 COM A LEI 12-A/2008, TODOS OS PROFESSORES DOS QUADROS ESCOLA (QE) E DE ZONA PEDAGóGICA (QZP)

 3. O QUE é QUE ISTO QUER DIZER?

 - Quer dizer que PODEM SER DISPENSADOS SEMPRE QUE O POSTO DE TRABALHO TERMINE.

 - Por exemplo, UMA ESCOLA QUE FECHA OU UM CURSO QUE DESAPARECE.

 - A partir de agora ninguém pode sentir-se seguro.

 - OS DIRECTORES TêM PODERES PARA DISTRIBUIR O SERVIçO E TODOS SABEM O QUE ISSO PODE SIGNIFICAR.

 - DE REPENTE, UM PROFESSOR MAIS INCóMODO NãO CABE NOS MAPAS ANUAIS DE PESSOAL... (artigos 5º e 6º da Lei 12-A/2008).

 - Se a crise económica se agravar, o ministro das finanças e o ministro da educação podem muito bem querer "desfazer-se" de uns milhares de professores com o sólido argumento do combate à crise. E podem enviar esses professores para a mobilidade especial (alínea 8 do artigo 6º da Lei 12-/2008). E o professor, que dantes era do quadro de escola ou agrupamento, vê-se, de súbito, em casa com um corte de 30 ou 40% do vencimento.

  4. A LEI 12-A/2008 [1] refere que, entre as condições necessárias para a cessação do vínculo (vulgo despedimento), figuram a extinção do posto de trabalho, indisponibilidade orçamental, integração no regime de mobilidade especial (caso não obtenha nova colocação no prazo de um ano) e inadaptação (o não cumprimento de objectivos, é uma das situações constantes da   ).

 5. E não se diga que os professores com contrato por tempo indeterminado conservam a segurança no trabalho. O ponto 3 do artigo 33º da Lei 12-A/2009 é explícito quanto a isso: "3 - QUANDO O CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO DEVA CESSAR POR DESPEDIMENTO COLECTIVO OU POR DESPEDIMENTO POR EXTINçãO DO POSTO DE TRABALHO, A IDENTIFICAçãO DOS TRABALHADORES RELATIVAMENTE AOS QUAIS TAL CESSAçãO DEVA PRODUZIR EFEITOS OPERA-SE POR APLICAçãO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI EM CASO DE REORGANIZAçãO DE SERVIçOS".

 6. É por tudo isto que eu digo:

 SE HOUVER UM Só PROFESSOR QUE SEJA A VOTAR NO PARTIDO QUE APROVOU ESTAS LEIS é LOUCO, BURRO OU MASOQUISTA!!!»

Ligações:
---------
[1] http://www.dgap.gov.pt/upload/Legis/2008_l_12_a_27_02.pdf

 

publicado por kolaborador_4 às 10:00
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